Última atualização:
dezembro de 2025
O presente
documento explica, de forma clara e transparente, como
funciona o website dialogarte.pt, da
responsabilidade de Artur Manuel Bastos Oliveira,
no que respeita à privacidade dos visitantes e à
eventual utilização de cookies.
1. Identificação
do Responsável pelo Tratamento
2. Natureza do
Website
O website
dialogarte.pt tem uma finalidade exclusivamente artística e informativa,
destinando-se à divulgação de projetos, conteúdos e
iniciativas culturais.
✔
Não existem
formulários de contacto
✔
Não existem vendas ou transações comerciais
✔
Não existe criação de contas de utilizador
✔
Não existe subscrição de newsletters
✔
Não existe marketing direto
3. Dados Pessoais
Recolhidos
3.1
Dados fornecidos pelo utilizador
O dialogarte.pt não recolhe dados pessoais fornecidos
diretamente pelos utilizadores, uma vez que não
disponibiliza formulários, áreas reservadas ou
mecanismos de registo.
3.2
Dados técnicos de utilização
Tal como
acontece com qualquer website, poderão ser recolhidos dados técnicos de navegação, de forma automática e
não personalizada, nomeadamente:
Estes
dados:
-
São
utilizados exclusivamente para fins técnicos e de
segurança
-
Não
permitem a identificação direta do utilizador
-
Não são
usados para criação de perfis ou fins comerciais
4. Finalidade do
Tratamento
Os
eventuais dados técnicos recolhidos destinam-se apenas
a:
-
Garantir o correto funcionamento do website
-
Assegurar a segurança do servidor
-
Detetar
falhas técnicas ou tentativas de uso abusivo
Não existe
qualquer tratamento de dados para fins comerciais,
publicitários ou de marketing.
5. Fundamento
Jurídico
Nos termos
do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o
eventual tratamento de dados técnicos baseia-se:
-
No interesse legítimo do responsável pelo
tratamento, limitado à gestão técnica, segurança e
funcionamento do website (art.º 6.º, n.º 1, alínea
f) do RGPD).
6. Conservação
dos Dados
Os dados
técnicos de navegação são conservados apenas:
Não é
mantida qualquer base de dados de utilizadores.
7. Partilha de
Dados
Os dados
técnicos poderão ser tratados pelo fornecedor de
alojamento web, exclusivamente para efeitos de
funcionamento, manutenção e segurança do servidor.
Não existe
partilha de dados com terceiros para fins comerciais.
8. Direitos dos
Utilizadores
Nos termos
do RGPD, o utilizador tem direito a:
-
Solicitar informação sobre eventuais dados pessoais
tratados
-
Solicitar a retificação ou apagamento desses dados,
quando aplicável
-
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados (CNPD)
Tendo em
conta a natureza do website, estes direitos incidem
essencialmente sobre dados técnicos, quando existentes.
Os pedidos
podem ser efetuados através do e-mail indicado no ponto
1.
9. Política de
Cookies
9.1
Utilização de cookies
O dialogarte.pt não utiliza cookies de análise,
publicidade ou rastreamento.
Poderão ser
utilizados apenas cookies técnicos estritamente
necessários ao funcionamento do website,
nomeadamente aqueles geridos pelo servidor de
alojamento.
Estes
cookies:
-
Não
recolhem dados pessoais
-
Não
permitem identificar o utilizador
-
Não
requerem consentimento prévio, nos termos da
legislação aplicável
10. Gestão de
Cookies
O
utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu
navegador para bloquear ou eliminar cookies, através das
definições do próprio browser.
A
desativação de cookies técnicos poderá afetar o correto
funcionamento do website.
11. Alterações à
Política
O
responsável pelo tratamento reserva-se o direito de
atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies
sempre que necessário, sendo quaisquer alterações
publicadas nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
12. Contactos
Para
qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção
de dados, poderá contactar:
