Política de Privacidade e Cookies – dialogarte.pt

Última atualização: dezembro de 2025

O presente documento explica, de forma clara e transparente, como funciona o website dialogarte.pt, da responsabilidade de Artur Manuel Bastos Oliveira, no que respeita à privacidade dos visitantes e à eventual utilização de cookies.


1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo tratamento: Artur Manuel Bastos Oliveira
E-mail de contacto:
[email protected]


2. Natureza do Website

O website dialogarte.pt tem uma finalidade exclusivamente artística e informativa, destinando-se à divulgação de projetos, conteúdos e iniciativas culturais.

✔ Não existem formulários de contacto
✔ Não existem vendas ou transações comerciais
✔ Não existe criação de contas de utilizador
✔ Não existe subscrição de newsletters
✔ Não existe marketing direto

 

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Dados fornecidos pelo utilizador

O dialogarte.pt não recolhe dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores, uma vez que não disponibiliza formulários, áreas reservadas ou mecanismos de registo.

3.2 Estatísticas de Visitas (Umami Analytics)

Para podermos compreender a relevância do conteúdo e a origem do tráfego (ex.: redes sociais ou motores de busca), utilizamos o serviço de estatísticas Umami Analytics. Esta ferramenta foi concebida com foco total na privacidade (privacy-first) e opera em conformidade com o RGPD:

✔ Não utiliza cookies

✔ Não recolhe dados pessoais, nem endereços IP

✔ Não realiza rastreamento entre sites (cross-site tracking)

✔ Não cria perfis de utilizador

Os dados recolhidos pelo Umami são inteiramente anónimos e agregados (por exemplo: número total de visitas, país de acesso genérico, tipo de navegador e páginas mais consultadas), servindo exclusivamente para medição estatística interna.

3.3 Dados técnicos de utilização

Tal como em qualquer website, o servidor de alojamento poderá registar dados técnicos estritamente necessários à segurança e estabilidade da rede.

4. Finalidade do Tratamento

Os eventuais dados técnicos recolhidos destinam-se apenas a:

  • Garantir o correto funcionamento do website, avaliar o volume de visitas e o desempenho do website de forma agregada

  • Assegurar a segurança do servidor

  • Detetar falhas técnicas ou tentativas de uso abusivo

Não existe qualquer tratamento de dados para fins comerciais, publicitários ou de marketing.


5. Fundamento Jurídico

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o eventual tratamento de dados técnicos baseia-se:

  • No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, limitado à gestão técnica, segurança e funcionamento do website (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

 

6. Conservação dos Dados

Os dados técnicos de navegação são conservados apenas:

  • Pelo período estritamente necessário ao funcionamento e segurança do website

  • De acordo com as práticas normais de alojamento web

Não é mantida qualquer base de dados de utilizadores.


7. Partilha de Dados

Os dados técnicos poderão ser tratados pelo fornecedor de alojamento web, exclusivamente para efeitos de funcionamento, manutenção e segurança do servidor.

Não existe partilha de dados com terceiros para fins comerciais.

 

8. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de dados ou apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Dado que o website não recolhe nem armazena dados pessoais identificáveis através das ferramentas analíticas, a navegação permanece completamente anónima. Para qualquer questão, pode utilizar o contacto indicado no ponto 1.


9. Política de Cookies

O website dialogarte.pt não utiliza cookies de rastreamento, análise ou publicidade. Como a medição estatística é realizada através do Umami Analytics (uma ferramenta isenta de cookies), não é necessária a exibição de banners ou pop-ups de consentimento de cookies, garantindo uma navegação limpa, direta e respeitadora da privacidade do visitante.


10. Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, através das definições do próprio browser.

A desativação de cookies técnicos poderá afetar o correto funcionamento do website.

 

11. Alterações à Política

O responsável pelo tratamento reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

 

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, poderá contactar:

Artur Manuel Bastos Oliveira
E-mail:
[email protected]